Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

Como blindar a sua empresa para que tudo esteja dentro das leis e regulamentações?

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

Gerenciamento de riscos no transporte de cargas: um dos negócios jurídicos de maior impacto na economia

Por Marciano Neto.

Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Decolar.com deverão ressarcir materialmente em mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço

Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações

"Não" à hipocrisia. Devem ser punidos os que desrespeitarem o Princípio Constitucional da Isonomia (PL 122/2006)

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.